Aconteceu no dia 19 de outubro, nas dependências do Fórum de São José do Ouro, reunião entre o Juiz de Direito, Dr. Rafael Alessandro Pereira Olympio, e os conselheiros tutelares titulares, eleitos no pleito eleitoral de 1° de outubro, para nivelamento das ações propostas pelo Juiz Titular da Comarca e os Conselhos Tutelares, dos seis municípios pertencentes a ela. Participaram do encontro o Promotor de Justiça, presidentes dos COMDICA’s, secretarias municipais de Assistência Social de Barracão e São José do Ouro e outros profissionais da área.
Na oportunidade foram esclarecidas dúvidas sobre o cargo, funções e papel dos conselheiros tutelares, a relação entre os conselhos tutelares e as demais entidades da rede de apoio socioeducativo, deveres e os direitos, relação com o executivo municipal e, principalmente, a relação com as crianças e os adolescentes, suas famílias e a comunidade reiterando que cada etapa de capacitação garantirá a clareza para enfrentar os desafios que surgirão na trajetória que se inicia.
O município de Machadinho esteve participando com a presença dos conselheiros tutelares: Aldenir Gilioli, Emanuel de Mattos, Joceli da Silva, Maria Ivonete de Freitas e Matheus Klein.
O próximo passo tanto os conselheiros tutelares titulares quanto para suplentes, será a capacitação, coordenada pelo COMDICA de Machadinho, que será realizada nos dias 24, 25 e 26 de outubro, mas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social do município. A capacitação terá carga horária de 24 horas e vasto conteúdo programático, com ênfase às legislações vigentes, estruturas e mecanismos de garantia de direitos, função do Conselho Tutelar, funções dos conselheiros tutelares, política municipal de proteção aos direitos das crianças e adolescentes e noções sobre o SIPIA.
Fonte: Hamilton Lauren Centeleghe
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Por: Marceane Cátia Santolin Biscaro
ASSCOM Governo de Machadinho-RS
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