Na manhã desta terça-feira, na sala da Secretaria de Turismo do município de Machadinho foi realizada uma audiência pública para apresentar o relatório circunstanciado do primeiro quadrimestre de 2024. A contadora responsável pela assessoria contábil do município, Jaqueline Panizzon Spanholo, forneceu detalhes sobre a situação financeira durante esse período.
Jaqueline destacou que a apresentação das contas públicas a cada quatro meses é uma exigência legal, cumprida rigorosamente pelo município. O relatório revelou que a arrecadação totalizou R$ 14.867.337,87, ligeiramente abaixo da previsão de R$ 15.210.953,10. As despesas somaram R$ 13.315.672,26, resultando em um superávit financeiro de R$ 1.551.665,61. Este resultado positivo indica uma gestão financeira responsável e eficiente, com gastos controlados e investimentos realizados dentro das conformidades legais.
A contadora ressaltou que as receitas do município provêm de diversas fontes, incluindo recursos próprios, transferências da União, do Estado e emendas parlamentares. Apesar de alguns recursos previstos não terem sido recebidos nos primeiros quatro meses, a arrecadação foi considerada satisfatória.
Os investimentos em educação foram destacados, com percentuais já atingindo 20,08% e projeções de ultrapassar 25% ao longo do ano, conforme o FUNDEB. Na saúde, o município tem se mostrado comprometido, aplicando 25,4% dos recursos próprios, bem acima da obrigação mínima de 15%.
Jaqueline também comentou sobre os desafios enfrentados devido às enchentes que afetaram o estado, prevendo uma redução na arrecadação do ICMS nos próximos meses. No entanto, ela assegurou que a gestão municipal está preparada para administrar esses desafios, priorizando gastos essenciais e buscando manter a estabilidade financeira.
A audiência pública contou com a participação do vice-prefeito Dorival de Lima Vilarino, membro do poder legislativo, funcionários públicos, imprensa e da comunidade em geral, que tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e entender melhor a situação financeira de Machadinho. A contadora reafirmou o compromisso da administração municipal com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos.
Este encontro foi um importante momento de prestação de contas e de demonstração do compromisso com a responsabilidade fiscal e o bem-estar da população de Machadinho.
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Por: Silmar Luiz Biscaro
ASSCOM Governo de Machadinho-RS
