O que é?
A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
Poderão inscrever projetos em Editais publicados pelos entes federativos e receber recursos da PNAB os/as trabalhadores(as) da cultura, as entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial.
O município de Machadinho irá receber pouco mais de 57 mil reais que serão operacionalizados por meio de ações e editais.
Neste espaço, você poderá acompanhar o andamento de todas essas ações, lançamento de editais, resultados e muito mais.
HABNA9S8RS MUNICIPIO DE MACHADINHO
01Machadinho edital-fomento-a-execucao-de-acoes-culturais (1)
03anexo-ii-formulario-de-inscricao-e-plano-de-trabalho
04anexo-iii-criterios-de-avaliacao
05anexo-iv-termo-de-execucao-cultural
06anexo-ix-formulario-de-recurso
07anexo-vi-declaracao-para-coletivo-sem-cnpj
08anexo-vii-declaracao-para-cotas-pessoas-negras-e-indigenas
09anexo-viii-declaracao-para-cotas-pcd
10anexo-v-relatorio-de-objeto-da-execucao-cultural
Retificação do Edital 12-2024 PNAB
HOMOLOGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR
Resultado Preliminar da Habilitação
